LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1468/2018
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1467/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1466/2018
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1465/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1464/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1463/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1462/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1461/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1460/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1459/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TRATOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO AURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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