CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 187/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
Valor: R$ 37.144,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 186/2023
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 720.000,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 185/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 170.659,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 184/2023
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a produção de show artístico da Banda “FORRÓ COISA NOSSA”, no dia 30/12/2023, a partir das 22h, na Praça do Imigrante, localizada na Sede deste Município, para abrilhantar o sorteio do IPTU 2023 e da motocicleta da CDL.
Valor: R$ 4.500,00 Vigência: 12/12/2023 a 31/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 183/2023
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto o repasse ao CONSÓRCIO, do adicional financeiro recebido da União, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao cumprimento da assistência financeira complementar da União, de que trata a Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022, decisão do STF no Segundo Referendo na Medida Cautelar na ADI 7222 e a portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023 ou outra que vier a substituí-la, para complementação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem a saber: enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 da região noroeste.
Valor: R$ 509.124,00 Vigência: 08/12/2023 a 31/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 182/2023
Objeto: 2.1. É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES, compreendendo:
2.1.1. Prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE/ES (valor líquido), vigente.
2.1.1.1. Os referidos serviços serão compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, a serem prestados conforme estipulado na Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE/ES, vigente, com parâmetros devidamente indicados, quais sejam, plantões, consultas, hora, procedimento ou outro que seja necessário para pleno atendimento das necessidades do município CONTRATANTE.
2.1.1.2. As quantidades e os tipos de atividades serão solicitados pelo município CONTRATANTE, conforme as necessidades reais detectadas, e poderão ser alteradas para mais ou para menos, a critério do CONTRATANTE, considerando as necessidades locais e situações excepcionais, fortuitas e de emergência, nos termos do § 1º do art. 65 da Lei 8.666/1993;
Valor: R$ 1.600.000,00 Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
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