CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 28/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de Setorial de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo – CSMAAT do CONSÓRCIO para fins de prestação de serviços de apoio técnico, emissão de pareceres, vistorias de empreendimentos e outros serviços relacionados ao Licenciamento ambiental, e ainda, a prestação dos serviços de fiscalização ambiental, referentes às atividades de impacto local dos municípios que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6°, §1°, Lei 11.107/05 combinado com o disposto no Inciso XIII do art. 9° e no inciso I do artigo 4° ambos da Lei Complementar 140, no modelo governança regional, na forma disposta nos § 1°, 2° e 3° da Cláusula Décima Quarta do contrato de Consórcio Público, tendo por finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.
Valor: R$ 54.000,00 Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 27/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, neste município, consistente na prestação de serviços de Médico Plantonista, com o profissional Dr. Pavel Morejon Bueno, consistente em 05 (cinco) plantões de 12 (doze) horas cada plantão, por mês
Valor: R$ 30.000,00 Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 26/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, neste município, consistente na prestação de serviços de Médico Plantonista, com o profissional Dr. Jacimar Belinazzi de Andrade, consistente em 08 (oito) plantões de 12 (doze) horas cada plantão, por mês
Valor: R$ 48.000,00 Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 25/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Médico Dermatologista, na Unidade de Saúde São José, neste Município, num total de 03 (três) atendimentos mensais
Valor: R$ 18.000,00 Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 24/2023
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento e capacitação de pessoal, customização, migração, adequação, suporte técnico e atualização tecnológica e assistência Técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência e no Edital do Pregão Presencial nº 016/2022
Valor: R$ 396.000,00 Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 23/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Médico Pediatra, na Unidade de Saúde São José, neste Município, num total de 08 (oito) atendimentos mensais
Valor: R$ 48.000,00 Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
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