CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 15/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 163.937,00 Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 14/2023
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 640.000,00 Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 13/2023
Objeto: 1.1. O LOCADOR é proprietário do imóvel, estabelecido na Rua Paulino Massucatti, 163, Centro, Águia Branca–ES, medindo 123,22m² (cento e vinte e três vírgula e vinte e dois metros quadrados), contendo dois quartos, uma cozinha, dois banheiros, uma despensa, uma sala de jantar, hall de entrada e hall de circulação, uma área de serviço, sala de estar, varanda, garagem e área aberta, e loca-o ao LOCATÁRIO para funcionamento da Casa de Passagem “Ari de Souza Monteiro”.
Valor: R$ 13.200,00 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 12/2023
Objeto: 1.1. O LOCADOR é proprietário de um imóvel, estabelecido na Av. João Quiuqui, 26, Centro, Águia Branca-ES, medindo 140,60 m² (cento e quarenta metros e sessenta decímetros quadrados), sendo a totalidade do imóvel localizado no térreo, contendo um compartimento de uso, 2 dormitórios, uma sala de descanso, garagem, uma cozinha e um banheiro, e loca-o ao LOCATÁRIO, para instalação da BASE DO SAMU, para repouso de equipe e garagem do veículo.
Valor: R$ 47.400,00 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 11/2023
Objeto: 1.1. O LOCADOR é Diretor Presidente da proprietária do imóvel, estabelecido na Rodovia João Quiuqui, Centro, Águia Branca - ES, medindo a área total de 430,00 m² (quatrocentos e trinta metros quadrados), sendo a totalidade do imóvel de dois pavimentos, contendo no térreo um auditório, uma copa, um escritório, uma cozinha, uma dispensa e uma varanda; e no primeiro andar possui dois escritórios, um salão de biblioteca, um salão para museu e uma varanda, e loca parte do referido imóvel para funcionamento do Departamento de Cultura e Departamento de Esportes desta Prefeitura Municipal.
Valor: R$ 20.400,00 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 10/2023
Objeto: 1.1. O LOCADOR é proprietário de um imóvel comercial situado na Rod. ES 080, Córrego Boa Vista, próximo ao perímetro urbano, Águia Branca-ES, medindo 216,00 m² (duzentos e dezesseis metros quadrados), contendo um depósito e um banheiro em construção, e loca parte do térreo do imóvel ao LOCATÁRIO, para funcionamento do depósito de merenda escolar.
Valor: R$ 14.160,00 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
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