CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 19/2023
Objeto: O LOCADOR é proprietário de um imóvel comercial situado na Rua Guarany, nº 330, Centro, Águia Branca-ES, medindo a área total 149,00m² (cento e quarenta e nove metros quadrados), localizado no 1º andar, contendo cinco salas, dois banheiros, uma sala anexa, cozinha, área de serviço, hall de entrada, corredor, escada de acesso e varanda, e loca ao LOCATÁRIO, para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar de Águia Branca.
Valor: R$ 16.100,00 Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 18/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
Valor: R$ 37.144,00 Vigência: 12/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 17/2023
Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços especializados de LEILOEIRO PARA A REALIZAÇÃO POR MEIO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (móveis, veículos e maquinários) e IMÓVEIS (se for o caso), pertencentes ao Patrimônio do Município de Águia Branca – ES, conforme o Edital de Credenciamento nº 001/2022 e seus anexos, os quais serão observados, rigorosamente, pelos técnicos da Municipalidade durante as fiscalizações, segundo o Edital e demais especificações.
Valor: R$ 0,00 Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 16/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução indireta, sob o regime de empreitada por preços unitários, compreendendo materiais, mão-de-obra e equipamentos, para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PONTE e PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA e ESTACINONAMENTO, no parque municipal “Recanto do Jacaré”, localizado na sede deste município, conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memoriais, que fazem parte integrante deste Contrato.
Valor: R$ 3.131.299,00 Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 15/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 163.937,00 Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 14/2023
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 640.000,00 Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
PREFEITURA DE ÁGUIA BRANCA - ES

(27) 3745-1357

Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000

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