CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 155/2024
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 1.000.000,00 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 154/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, num total de 600 (seiscentas) horas, conforme especificações descritas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2023.
Valor: R$ 250.200,00 Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 153/2024
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de locutor profissional, durante a realização da Festa do 36º Aniversário de Emancipação Político-Adminstrativa de Águia Branca, que ocorrerá na área de festas localizada no loteamento “Mirante dos Pontões”, na sede deste Município, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme especificações descritas no Relatório de Vencedores de Preços Simples anexo aos autos.
Valor: R$ 5.000,00 Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 152/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de 03 (três) geradores de energia de 260 kva, durante 03 (três) dias, totalizando 09 (nove) diárias, que serão utilizados por ocasião da 36ª festa de emancipação político-administrativa do Município de Águia Branca, que ocorrerá na área de festas, localizada no loteamento “Mirante dos Pontões”, na sede deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 47.700,00 Vigência: 03/12/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 151/2024
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de homeopatia, onde serão atendidos aproximadamente 25 pacientes por mês, através de consultas presenciais/on line conforme a preferência do paciente, com fornecimento de medicamentos para o tratamento de todos os pacientes atendidos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme especificações descritas no Relatório de Vencedores de Preços Simples anexo aos autos.
Valor: R$ 16.944,00 Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 150/2024
Objeto: O presente contrato tem por objeto, a CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DIVERSÃO E 35 CAMAROTES DO RODEIO) DA ÁREA DE FESTAS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE ÁGUIA BRANCA - ES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 e 08/12/2024.
1.1.1 – A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DIVERSÃO e 35 CAMAROTES) DA ÁREA DE FESTAS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE ÁGUIA BRANCA - ES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 e 08/12/2024 está condicionada à CONTRATADA EM MONTAR (DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA) E ADMINISTRAR TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DIVERSÃO. TODAS AS ESTRUTURAS DEVERÃO ESTAR APTAS A RECEBEREM ALVARÁS, LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, ETC, DOS MAIS DIVERSOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO (BOMBEIROS, MEIO AMBIENTE, ETC.), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO PROGRAMADO. (Os camarotes serão somente comercializados e administrados pela CONTRATADA, sendo sua montagem por conta da empresa a ser contratada pela Administração Municipal.
Valor: R$ 120.360,00 Vigência: 02/12/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
PREFEITURA DE ÁGUIA BRANCA - ES

(27) 3745-1357

Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000

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