CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 189/2023
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO, com motorista, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o transporte de pacientes para a realização de consultas, exames e outros procedimentos para tratamento de saúde, em outros Município do Estado, pelo prazo de 12 (doze) meses, num quantitativo estimado de 110.350Km (cento e dez mil, trezentos e cinquenta quilômetros).
Valor: R$ 1.390.410,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 188/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal nº 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4º, da cláusula 5ª, do Contrato de Consórcio Público.
Valor: R$ 30.000,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 187/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
Valor: R$ 37.144,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 186/2023
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 720.000,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 185/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 170.659,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 184/2023
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a produção de show artístico da Banda “FORRÓ COISA NOSSA”, no dia 30/12/2023, a partir das 22h, na Praça do Imigrante, localizada na Sede deste Município, para abrilhantar o sorteio do IPTU 2023 e da motocicleta da CDL.
Valor: R$ 4.500,00 Vigência: 12/12/2023 a 31/01/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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