| Objeto: |
Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços arqueológicos, para realização de estudos arqueológicos (projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico e relatório de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, na área não degradada do loteamento mirante dos pontões, localizado neste Município, visando atendimento das solicitações do IPHAN-ES, para fins de licenciamento ambiental para empreendimentos enquadrados como nível III, de acordo com a IN IPHAN nº 01/2015, conforme relatório final de vencedores de preços simples. |