Contrato 14/2023

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 640.000,00
Nome da Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE
CNPJ/CPF da Contratada: 02.236.721/0001-20
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Vigente
Data de Assinatura: 04/01/2023
Data da celebração: 04/01/2023
Local da execução: Águia Branca
Duração: 12 MESES
Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
1 R$ 160.000,00 16/11/2023 a 31/12/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 014-2023 - CIM NOROESTE - VALOR VISUALIZAR