| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Águia Branca |
| Objeto: | Constitui objeto do presente contrato a execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de intervenções necessárias para minimização dos impactos dos alagamentos no Município de Águia Branca, com 2.619,58 metros de extensão, na sede deste município, conforme Termo de Referência, Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memoriais, que fazem parte integrante deste contrato. |
| Valor: | R$ 51.897.429,00 |
| Nome da Contratada: | PROTECT CONSTRUTORA LTDA-EPP |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 16.674.183/0001-60 |
| Categoria: | Obras e Serviço de Engenharia |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 21/07/2023 |
| Data da celebração: | 21/07/2023 |
| Local da execução: | Águia Branca |
| Duração: | 360 DIAS |
| Vigência: | 21/07/2023 a 15/07/2024 |
| Modalidade: | Adesão a ATA de Registro de Preços |