| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Águia Branca |
| Objeto: | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração de animais (cães e gatos) machos e fêmeas errantes encontrados nas vias públicas deste Município e de posse de famílias em vulnerabilidade social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor: | R$ 31.900,00 |
| Nome da Contratada: | OROTIDES PIRES DA LUZ NETO-ME |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 27.994.792/0001-13 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 16/07/2024 |
| Data da celebração: | 16/07/2024 |
| Local da execução: | Águia Branca |
| Duração: | 12 MESES |
| Vigência: | 16/07/2024 a 15/07/2025 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |