| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de Águia Branca |
| Objeto: | O presente contrato tem por objeto, a CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DIVERSÃO E 35 CAMAROTES DO RODEIO) DA ÁREA DE FESTAS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE ÁGUIA BRANCA - ES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 e 08/12/2024. 1.1.1 – A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DIVERSÃO e 35 CAMAROTES) DA ÁREA DE FESTAS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE ÁGUIA BRANCA - ES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 e 08/12/2024 está condicionada à CONTRATADA EM MONTAR (DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA) E ADMINISTRAR TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DIVERSÃO. TODAS AS ESTRUTURAS DEVERÃO ESTAR APTAS A RECEBEREM ALVARÁS, LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, ETC, DOS MAIS DIVERSOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO (BOMBEIROS, MEIO AMBIENTE, ETC.), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO PROGRAMADO. (Os camarotes serão somente comercializados e administrados pela CONTRATADA, sendo sua montagem por conta da empresa a ser contratada pela Administração Municipal. |
| Valor: | R$ 120.360,00 |
| Nome da Contratada: | TIAGO RAIMUNDO DA SILVA - PRODUÇÕES TR - ME |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 18.133.704/0001-06 |
| Categoria: | Não informado |
| Situação: | Vigente |
| Data de Assinatura: | 02/12/2024 |
| Data da celebração: | 02/12/2024 |
| Local da execução: | ÁGUIA BRANCA |
| Duração: | 30 DIAS |
| Vigência: | 02/12/2024 a 31/12/2024 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |