"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"192";"9";"Atas";"";"Atas das reuniões da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico nos quatro eixos (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem)";"1";"";"2022-12-23 08:36:22";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"
"190";"9";"Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico";"";"Divulgação de documentos gerados por meio da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico";"1";"";"2022-12-14 14:25:55";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"
"189";"9";"Lei Municipal nº 1358/2016";"";"Lei Municipal nº 1358/2016, que trata da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Águia Branca, nos termos de seus anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos)";"1";"";"2022-12-14 14:17:12";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"
"20";"9";"Plano de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca";"";"O presente documento consiste no Relatório Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca, resultado da compilação das informações contidas nos Relatórios de Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico, de Prognósticos e alternativas para a universalização, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas, de Programas, projetos e ações, plano de execução e ações para emergência e contingência e de Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-07-11 11:04:38";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"