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"247";"26";"ATOS DIVERSOS";"01";"";"1";"";"2024-10-01 12:57:48";"";"2024";"";"Águia Branca Prev"
"246";"3";"RGF 2024";"";"";"1";"";"2024-07-24 10:52:14";"";"2024";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"245";"20";"Audiência Pública - LDO 2025";"";"";"1";"";"2024-05-29 21:47:59";"";"2024";"";"Audiências Públicas"
"244";"20";"Audiência Pública - LOA 2024";"";"";"1";"";"2024-05-29 21:46:18";"";"2023";"";"Audiências Públicas"
"243";"20";"Audiência Pública Online - LOA 2023";"";"";"1";"";"2024-05-29 21:44:06";"";"2022";"";"Audiências Públicas"
"242";"13";"EXERCÍCIO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"";"1";"";"2024-05-29 11:20:12";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"241";"26";"DISPENSA DE LICITAÇÃO";"01";"RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021. ";"1";"GILVANI PEREIRA ROSA";"2024-04-11 12:51:10";"";"2024";"";"Águia Branca Prev"
"240";"4";"RREO 2024";"10";"";"1";"";"2024-03-30 09:52:49";"";"2024";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"236";"5";" LOA - Exercício Financeiro de 2024";"10";"";"1";"";"2024-01-05 08:53:53";"";"2024";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"235";"26";"PORTARIAS DIVERSAS";"01";"";"1";"";"2024-01-02 12:52:08";"";"0";"";"Águia Branca Prev"
"239";"28";"Legislação para Consulta";"02";"";"1";"";"2024-01-01 11:24:29";"";"2024";"";"Emissão de Alvará de Construção"
"213";"28";"Requerer Alvará de Construção/Habite-se/Regularização de Obra";"01";"ATENÇÃO: Para o protocolo do processo de solicitação do Alvará de Construção/Habite-se/Regularização de Obra, o cidadão/empreendedor deverá comparecer e protocolar no endereço abaixo com a seguinte documentação e formulários devidamente preenchidos e assinados:
- Formulário para Requerimento;
- Lista de Documentos necessários para abertura de processo, conforme DECRETO Nº 10.713/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SOB Nº 01/2024.

Local para comparecer e protocolar a solicitação:
Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro, Águia Branca/ES - CEP: 29795-000.
Segunda à Quinta-feira - 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h.
Sexta-feira - 7h às 12h
Telefone para contato: (27) 3745-1357.

Para mais informações entre em contato pelo email: engenharia@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br";"1";"";"2024-01-01 10:27:19";"";"2023";"";"Emissão de Alvará de Construção"
"234";"17";"EXTRATO";"01";"";"1";"Engenheiro Ambiental";"2023-11-17 10:11:01";"";"2023";"";"Sistema de Meio Ambiente  - SEMMA"
"232";"34";"Plano de Contigencia Atualizado";"01";"";"1";"";"2023-08-25 11:42:13";"";"2023";"";"Defesa Civil"
"231";"34";"Defesa Civil ";"01";"";"1";"";"2023-08-21 09:03:51";"";"2023";"";"Defesa Civil"
"230";"24";"Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis";"01";"";"1";"";"2023-08-15 09:03:59";"";"2023";"";"Legislação Ambiental Municipal"
"229";"3";"RGF 2023";"09";"";"1";"";"2023-07-28 11:11:03";"";"2023";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"228";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2024";"11";"";"1";"";"2023-07-11 14:18:08";"";"2024";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"225";"26";"CERTIDÕES ";"01";"";"1";"";"2023-06-15 14:39:06";"";"2023";"";"Águia Branca Prev"
"224";"26";"PORTARIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ABPREV";"01";"";"1";"";"2023-06-15 12:04:31";"";"2023";"";"Águia Branca Prev"
"223";"26";"INVESTIMENTOS - ÁGUIA BRANCA PREV";"01";"";"1";"";"2023-06-14 12:01:56";"";"2023";"";"Águia Branca Prev"
"222";"26";"CONTRATOS DO ÁGUIA BRANCA PREV";"01";"";"1";"";"2023-04-27 10:27:11";"";"2023";"";"Águia Branca Prev"
"219";"26";"LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA";"01";"Dispõe sobre as legislações previdenciárias do Águia Branca Prev";"1";"";"2023-04-26 13:44:33";"";"2023";"";"Águia Branca Prev"
"218";"31";"Relatorio final Conferencia saúde ";"01";"";"1";"";"2023-04-25 14:05:46";"";"2023";"";"Conselho Municipal de Saúde "
"221";"33";"Contratos do Águia Branca Prev";"01";"";"1";"";"2023-04-24 14:45:15";"";"2023";"";"CONTRATOS "
"216";"30";"RESOLUÇÃO COMAC- CONSELHO TUTELAR 2023";"01";"";"1";"";"2023-03-30 15:43:58";"";"2023";"";" Conselho da Criança e do Adolescente"
"217";"4";"RREO 2023";"09";"";"1";"";"2023-03-30 09:20:34";"";"2023";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"210";"13";" EXERCÍCIO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"";"1";"";"2023-01-20 11:52:43";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"208";"13";"EXERCÍCIO 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2023-01-20 11:13:07";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"206";"13";"EXERCÍCIO 2022 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2023-01-20 11:11:16";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"204";"13";" EXERCÍCIO 2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2023-01-20 11:09:44";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"226";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2023";"10";"";"1";"";"2022-12-31 15:16:26";"";"2023";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"227";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2023";"09";"";"1";"";"2022-12-31 14:01:32";"";"2023";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"211";"13";"EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"";"1";"";"2022-12-31 11:53:20";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"205";"13";"EXERCÍCIO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2022-12-31 11:51:45";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"203";"13";" EXERCÍCIO 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2022-12-31 11:51:36";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"197";"13";" EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"";"1";"";"2022-12-31 11:51:26";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"207";"13";"EXERCÍCIO 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2022-12-31 11:51:15";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"192";"9";"Atas";"";"Atas das reuniões da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico nos quatro eixos (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem)";"1";"";"2022-12-23 08:36:22";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"
"190";"9";"Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico";"";"Divulgação de documentos gerados por meio da Comissão para acompanhamento da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico";"1";"";"2022-12-14 14:25:55";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"
"189";"9";"Lei Municipal nº 1358/2016";"";"Lei Municipal nº 1358/2016, que trata da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Águia Branca, nos termos de seus anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos)";"1";"";"2022-12-14 14:17:12";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"
"188";"26";"POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO";"01";"";"1";"";"2022-12-13 14:01:23";"";"2023";"";"Águia Branca Prev"
"187";"26";"CÁLCULOS ATUARIAIS";"01";"";"1";"";"2022-12-13 13:46:39";"";"2022";"";"Águia Branca Prev"
"185";"23";"ATA DE REUNIÃO";"";"";"1";"";"2022-10-25 14:57:55";"";"2022";"";"Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento"
"184";"23";"Convocação";"";"";"1";"";"2022-10-25 08:57:12";"";"2022";"";"Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento"
"209";"13";" EXERCÍCIO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"";"1";"";"2022-08-30 11:49:47";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"195";"13";" EXERCÍCIO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"";"1";"";"2022-08-30 11:48:49";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"165";"13";"EXERCÍCIO 2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO";"1";"";"2022-08-30 11:45:14";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"164";"13";"EXERCÍCIO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA";"";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO";"1";"";"2022-08-30 11:43:49";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"202";"13";" EXERCÍCIO 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2022-08-30 11:43:11";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"181";"3";"RGF 2022";"08";"";"1";"";"2022-07-29 07:43:12";"";"2022";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"178";"14";"CORTE E/OU PODA DE ÁRVORES";"";"ATENÇÃO!
De acordo com o artigo 23 da Resolução Consema nº 001/2022:

""Art. 23. A autorização para supressão de fragmentos florestais nativos da mata atlântica, sejam eles localizados na zona rural ou urbana, é de competência do ente estadual.
§ 1º A autorização para podas ou corte de árvores isoladas de arborização urbana é de competência municipal.
§ 2º Para aplicação do disposto no § 1º deste artigo, entende-se por arborização urbana o conjunto de árvores e arbustos existentes no perímetro urbano de um município, seja em terras públicas ou particulares.
§ 3º O disposto no § 1º deste artigo não se aplica nos casos em que a supressão de indivíduo arbóreo envolva exemplares constantes em listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção, sendo nesses casos a autorização de corte de competência do ente estadual.""";"1";"";"2022-07-19 09:41:59";"";"0";"";"Licenciamento Ambiental"
"177";"14";"LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS";"";"Licenças Ambientais emitidas pelo município de Águia Branca";"1";"";"2022-07-12 09:55:41";"";"0";"";"Licenciamento Ambiental"
"175";"14";"REVSOL";"";"";"2";"";"2022-07-07 09:44:21";"";"2022";"";"Licenciamento Ambiental"
"172";"15";"Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2022/2024";"001/2022";"";"1";"";"2022-07-04 14:43:11";"";"2022";"";"Plano Diretor de Tecnologia da Informação"
"171";"11";"Processo Seletivo Agente Comunitário de Saúde";"01";"";"1";"";"2022-06-20 10:33:48";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"170";"11";"Processo Seletivo 001/2022";"02";"";"1";"";"2022-06-20 10:11:57";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"169";"11";"PS Convocação nº 018/2022";"20";"";"2";"";"2022-06-15 09:40:27";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"160";"11";"PS Convocação nº 017/2022";"19";"";"2";"";"2022-06-10 09:40:19";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"155";"11";"PS Convocação nº 016/2022";"18";"";"2";"";"2022-06-08 09:40:08";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"154";"11";"PS Convocação nº 015/2022";"17";"";"2";"";"2022-06-03 09:39:59";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"153";"11";"PS Convocação nº 014/2022";"16";"";"2";"";"2022-06-03 09:39:51";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"152";"11";"PS Convocação nº 013/2022";"15";"";"2";"";"2022-06-01 09:39:10";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"151";"11";"PS Convocação nº 012/2022";"14";"";"2";"";"2022-05-31 09:39:02";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
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"149";"11";"PS Convocação nº 010/2022";"12";"";"2";"";"2022-05-31 09:38:30";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
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"212";"20";"Audiência Pública - LDO 2023";"04";"";"1";"";"2022-04-30 11:47:09";"";"2023";"";"Audiências Públicas"
"159";"13";"EXERCÍCIO 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"";"1";"";"2022-04-29 11:39:57";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"196";"13";" EXERCÍCIO 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas 40/2022 - Por Decisão do Egrégio Tribunal o Julgamento proferido nos autos da Contas de Prefeito e Contas Ordenador de Despesa foi realizado de forma conjunta pelo TCEES.";"1";"";"2022-04-29 11:39:41";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"147";"17";"MEIO AMBIENTE TCA";"16";"";"1";"";"2022-04-13 10:14:32";"";"2022";"";"Sistema de Meio Ambiente  - SEMMA"
"146";"4";"RREO 2022";"08";"";"1";"";"2022-03-29 15:04:09";"";"2022";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"145";"11";"PS Convocação nº 08/2022";"10";"";"2";"";"2022-03-14 09:37:48";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"144";"11";"PS Convocação nº 07/2022";"09";"";"2";"";"2022-03-14 09:37:26";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"143";"11";"PS Convocação n° 06/2022";"08";"";"2";"";"2022-02-14 09:37:17";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"142";"11";"PS Convocação n° 05/2022";"07";"";"2";"";"2022-02-09 09:37:09";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"141";"11";"PS Convocação n° 04/2022";"06";"";"2";"";"2022-02-08 09:37:02";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"139";"11";"1° Retificação ao edital divulgação - quadro de vagas";"04";"";"1";"";"2022-02-03 09:58:30";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"138";"11";"DIVULGAÇÃO DE QUADRO DE VAGAS PS N°002/2022 - PROFESSOR - RETIFICADO";"03";"";"1";"";"2022-02-03 09:58:22";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"140";"11";"PS Convocação n° 03/2022";"05";"";"2";"";"2022-02-03 09:35:10";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"137";"11";"PS Convocação n° 02/2022";"02";"";"2";"";"2022-02-03 09:34:53";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"136";"11";"PS Convocação N° 01/2022";"01";"";"2";"";"2022-02-03 09:34:40";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"135";"11";"Processo Seletivo - Edital 002/2022";"02";"";"1";"";"2022-01-10 09:36:48";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"134";"11";"Processo Seletivo - Edital 001/2022";"01";"";"1";"";"2022-01-10 09:32:12";"";"2022";"";"Processo Seletivo"
"180";"5";" LOA - Exercício Financeiro de 2022";"08";"";"1";"";"2021-12-30 10:53:41";"";"2022";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"179";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2022";"09";"";"1";"";"2021-12-30 09:59:24";"";"2022";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"166";"13";"EXERCÍCIO 2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2021-12-10 11:34:14";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"133";"20";"Audiência Pública Online - LOA 2022";"03";"Prefeitura realiza Audiência Pública Online - LOA 2022";"1";"";"2021-10-13 21:43:16";"";"2022";"";"Audiências Públicas"
"131";"20";"Audiência Pública Online - PPA - 2022/2025";"02";"";"1";"";"2021-08-03 10:20:10";"";"2022";"";"Audiências Públicas"
"130";"7";" PPA - 2022/2025";"03";"";"1";"";"2021-08-03 10:17:00";"";"2021";"";"Plano Plurianual (PPA)"
"129";"3";"RGF 2021";"07";"";"1";"";"2021-07-26 14:59:29";"";"2021";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"126";"20";"Audiência Pública Online - LDO 2022";"01";"";"1";"";"2021-04-30 11:45:52";"";"2022";"";"Audiências Públicas"
"125";"10";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - AGUIA BRANCA PREV";"1.579/2021";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 - AGUIA BRANCA PREV ";"1";"";"2021-04-15 12:06:08";"";"";"";"Reavaliação Atuarial"
"124";"4";"RREO 2021";"07";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)";"1";"";"2021-03-22 14:17:59";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"123";"19";"Decreto nº 9.285/2021";"02";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.";"1";"";"2021-03-17 16:33:09";"";"";"";"Decreto"
"122";"18";"Instrução Normativa nº 002/2021";"02";"";"1";"";"2021-03-17 12:47:29";"";"";"";"Instrução Normativa"
"121";"6";" LDO - Exercício Financeiro de 2021";"08";"";"1";"";"2021-03-16 09:24:05";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"120";"6";" LDO - Exercício Financeiro de 2020";"07";"";"1";"";"2021-03-16 09:23:52";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"118";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2020";"06";"";"1";"";"2021-03-16 09:17:05";"";"";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"119";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2021";"07";"";"1";"";"2021-03-16 08:18:59";"";"0";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"117";"4";"RREO 2020";"06";"";"1";"";"2021-01-26 13:35:38";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"167";"13";"EXERCÍCIO 2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2021-01-20 11:32:48";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"201";"13";" EXERCÍCIO 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2021-01-20 11:31:23";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"198";"13";"EXERCÍCIO 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas 6/2022 - Por Decisão do Egrégio Tribunal o Julgamento proferido nos autos da Contas de Prefeito foi estendido as Contas Ordenador de Despesa";"1";"";"2020-12-31 11:38:45";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"158";"13";"EXERCÍCIO 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"";"1";"";"2020-12-31 11:23:46";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"161";"13";"EXERCÍCIO 2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2020-12-31 11:21:17";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"162";"13";"EXERCÍCIO 2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2020-12-31 11:18:27";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"200";"13";" EXERCÍCIO 2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"";"1";"";"2020-12-31 11:15:21";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"115";"3";"RGF 2020";"06";"Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) de 2020.";"1";"";"2020-12-16 15:00:38";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"114";"3";"RGF 2019";"05";"Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e 2º Semestre (Julho a Dezembro) de 2019.";"1";"";"2020-12-16 14:33:58";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"55";"13";"EXERCÍCIO 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 1263/2018 - Processo 3981/2018";"1";"ANGELO ANTONIO CORTELETTI";"2020-10-30 11:05:23";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"47";"13";"EXERCÍCIO 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 65/2019 - Processo 4386/2018
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO com Parecer Prévio 12/2021";"1";"ANGELO ANTONIO CORTELETTI";"2020-10-30 11:04:30";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"28";"13";"EXERCÍCIO 2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 1282/2020 - Processo 8974/2018";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2020-10-30 10:46:40";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"64";"13";"EXERCÍCIO 2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 1643 - Processo 3505/2018";"1";"AMARILDO FRANSKOVIASK";"2020-10-30 10:46:12";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"37";"13";"EXERCÍCIO 2017 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 182/2019 - Processo 4260/2018";"1";"RONAN FRANCISCO RONCONI PADOVANI";"2020-10-30 10:27:00";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"112";"10";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL BENEFÍCIOS DO TESOURO 2020";"1.451/2020";"";"1";"Igor França Garcia";"2020-09-09 14:19:15";"";"";"";"Reavaliação Atuarial"
"113";"10";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 - AGUIA BRANCA PREV";"1.450/2020";"";"1";"Igor França Garcia";"2020-09-09 14:19:09";"";"";"";"Reavaliação Atuarial"
"111";"19";"NOMEAÇÃO";"01";"TWESTRE";"1";"GTI";"2020-02-14 13:01:15";"";"";"";"Decreto"
"110";"11";"Processo Seletivo 2020/1";"14";"Processo Seletivo 2020/1";"1";"IDCAP";"2020-02-06 09:02:53";"";"";"";"Processo Seletivo"
"116";"4";"RREO 2019";"05";"";"1";"";"2020-01-31 13:26:43";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"105";"14";"LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIO";"11";"Aqui você encontra as instruções e formulários para abertura de processo de licenciamento ambiental ordinário";"1";"";"2019-12-06 09:51:54";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"104";"14";"LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO";"10";"Aqui você encontra as instruções e formulários para abertura de processo de licenciamento ambiental simplificado";"1";"";"2019-12-05 09:52:09";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"103";"14";"DISPENSA DE LICENCIAMENTO";"09";"Procedimentos para obtenção de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental";"1";"";"2019-12-04 09:52:26";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"109";"14";"SID - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO";"08";"Aqui estão disponíveis os SIDs, que são utilizados tanto no licenciamento ordinário quanto no simplificado. Caso não encontre o SID para a atividade a ser licenciada ou possua dúvidas em relação ao mesmo, entre em contato com a SEMMA, pelo telefone (27) 3745-1323 ou pelo e-mail: ambienteaguiabranca@gmail.com";"1";"";"2019-12-03 09:52:44";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"106";"14";"CNDAM - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS";"07";"Instruções para a obtenção da CNDAM.";"1";"";"2019-12-02 09:53:08";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"107";"14";"ANUÊNCIA QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (CARTA DE ANUÊNCIA)";"06";"Instruções para a obtenção da Carta de Anuência";"1";"";"2019-11-29 09:53:28";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"101";"18";"Instrução Normativa 04/2019";"04/2019";"";"1";"";"2019-11-28 14:26:22";"";"";"";"Instrução Normativa"
"100";"18";"Instrução Normativa 03/2019";"03/2019";"";"1";"";"2019-11-28 14:26:02";"";"";"";"Instrução Normativa"
"99";"18";"Instrução Normativa 02/2019";"02/2019";"";"1";"";"2019-11-28 14:25:45";"";"";"";"Instrução Normativa"
"108";"14";"MODELO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL E DIÁRIO OFICIAL";"05";"Aqui você encontra os modelos para publicação em jornal de grande/circulação local e DIO/ES, para: requerimento da licença, obtenção da licença e transferência de titularidade";"1";"";"2019-11-28 09:53:43";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"98";"18";"Decreto";"DECRETON°. 8.643/2019";"Fica aprovada as Instrugées Normativas N°02/2019, N° 03/2019 e N° 04/2019 referente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente — SEMMA,do Municipio de Aguia Branca.
";"1";"";"2019-11-28 09:34:57";"";"";"";"Instrução Normativa"
"96";"14";"PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE";"04";"Para requerer a transferência de titularidade de processos de licenciamento ambiental, o interessado deverá fazer o requerimento através deste formulário e providenciar a documentação constante no anexo I do mesmo.";"1";"";"2019-11-27 09:54:20";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"94";"14";"PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO TÉCNICO DE CONSULTORES (CTMA)";"03";"Cadastro Técnico Municipal Ambiental.
É possível cadastrar tanto consultoria pessoa física, quanto pessoa jurídica.";"1";"";"2019-11-26 09:54:33";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"95";"14";"RELAÇÃO DE CONSULTORES CADASTRADOS NO CTMA";"02";"Relação dos consultores ambientais cadastrados no CTMA do Município de Águia Branca.";"1";"";"2019-11-25 09:55:05";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"102";"14";"LEGISLAÇÃO";"01";"Confira aqui a legislação municipal referente ao licenciamento ambiental.";"1";"";"2019-11-21 09:55:21";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"27";"13";"EXERCÍCIO 2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 664/2019 - Processo 6933/2017";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2019-05-15 10:11:35";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"93";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2019";"05";"";"1";"";"2019-04-03 08:26:22";"";"";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"92";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2019";"06";"";"1";"";"2019-04-03 08:22:30";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"91";"4";"RREO 2018";"04";"";"1";"";"2019-03-28 07:58:55";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"88";"3";"RGF 2018";"04";"Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e 2º Semestre (Julho a Dezembro) de 2017.";"1";"";"2019-03-25 12:33:39";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"86";"10";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES";"1.328/2019";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES";"1";"Igor França Garcia";"2019-03-12 09:07:47";"";"";"";"Reavaliação Atuarial"
"87";"10";"REAVALIAÇÃO BENEFÍCIOS TESOURO 2019 - ÁGUIA BRANCA-ES";"1.329/2019";"REAVALIAÇÃO BENEFÍCIOS TESOURO 2019 - ÁGUIA BRANCA-ES";"1";"Igor França Garcia";"2019-03-12 09:07:35";"";"";"";"Reavaliação Atuarial"
"89";"6";" LDO - Exercício Financeiro de 2018";"05";"";"1";"";"2019-02-13 11:20:33";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"54";"13";"EXERCÍCIO 2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1183/2017 - Processo TC 5095/2017";"1";" ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI";"2018-10-30 11:05:30";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"46";"13";"EXERCÍCIO 2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 00024/2018 - Processo TC 5094/2017";"1";" ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI";"2018-10-30 11:04:21";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"36";"13";"EXERCÍCIO 2016 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão 5511/2017 - Processo 1513/2017";"1";"SMILEI DUQUES DE OLIVEIRA";"2018-10-30 10:07:56";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"63";"13";"EXERCÍCIO 2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1505/2017 - Processo TC 4749/2017";"1";"AMARILDO FRANSKOVIASK";"2018-10-30 10:06:32";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"53";"13";"EXERCÍCIO 2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 524/2017 - Processo TC 6789/2016";"1";" ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI";"2018-09-30 11:05:37";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"45";"13";"EXERCÍCIO 2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 080/2017 - Processo TC 3735/2016";"1";" ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI";"2018-09-30 11:04:13";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"26";"13";"EXERCÍCIO 2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"AINDA NÃO FOI EMITIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ANO 2015";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2018-09-30 10:59:22";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"35";"13";"EXERCÍCIO 2015 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1249/2016 - Processo TC 4003/2016";"1";"JOAO FRANCISCO DE LIMA NICHIO, SMILEI DUQUES DE OLIVEIRA";"2018-09-30 09:47:17";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"62";"13";"EXERCÍCIO 2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1206/2016 - Processo TC 3420/2016";"1";"AMARILDO FRANSKOVIASK";"2018-09-30 09:37:43";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"90";"7";"PPA - 2018/2021";"02";"";"1";"";"2018-09-21 11:27:06";"";"";"";"Plano Plurianual (PPA)"
"85";"15";"Políticas de Segurança de Backup ";"03";"";"1";"Joathan Pimenta Pereira";"2018-08-13 07:40:38";"";"";"";"Plano Diretor de Tecnologia da Informação"
"84";"15";"Políticas de Segurança da Informação - PSI ";"02";"";"1";"Joathan Pimenta Pereira";"2018-08-13 07:39:08";"";"";"";"Plano Diretor de Tecnologia da Informação"
"80";"14";"Corte/Poda; Autorização Uso de Som";"";"";"2";"";"2018-08-07 09:43:38";"";"0";"";"Licenciamento Ambiental"
"79";"15";"PDTI - Decreto";"01";"";"1";"Joathan Pimenta Pereira";"2018-08-07 07:43:18";"";"";"";"Plano Diretor de Tecnologia da Informação"
"52";"13";"EXERCÍCIO 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1254/2016 - Processo TC 5576/2015";"1";"ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI";"2018-07-30 11:05:44";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"44";"13";"EXERCÍCIO 2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 087/2016 - Processo TC 5478/2015";"1";"ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI";"2018-07-30 11:04:05";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"34";"13";"EXERCÍCIO 2014 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 508/2016 - Processo TC 5506/2015";"1";"Joao Francisco de Lima Nichio";"2018-07-30 10:42:48";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"61";"13";"EXERCÍCIO 2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 453/2018 - Processo TC 5505/2015";"1";"MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS";"2018-07-30 10:42:24";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"25";"13";"EXERCÍCIO 2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 453/2016 - Processo TC 5514/2015";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2018-07-30 10:42:13";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"68";"12";"EXERCÍCIO 2012 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"DECRETO LEGISLATIVO  n° 233/2015";"RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"";"2018-07-26 10:34:50";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"69";"12";"EXERCÍCIO 2013 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"DECRETO LEGISLATIVO  n° 299/2017";"RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"";"2018-06-05 10:29:28";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"73";"12";"EXERCÍCIO 2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO ";"AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO REFERENTE ANO 2017.";"1";"";"2018-04-26 10:47:45";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"71";"12";"EXERCÍCIO 2015 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"DECRETO LEGISLATIVO  n° 302/2018";"RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"";"2018-04-25 10:40:53";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"23";"10";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES";"1.198/2018";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018, ÁGUIA BRANCA - PREV.";"1";"Igor França Garcia";"2018-03-14 10:30:51";"";"";"";"Reavaliação Atuarial"
"194";"13";"EXERCÍCIO 2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE ORDENADOR)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 2081/2015 - Processo TC 3315/2014";"1";"";"2018-01-26 11:05:50";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"43";"13";"EXERCÍCIO 2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 084/2013 - Processo TC 1500/2011";"1";" ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI";"2018-01-26 11:03:55";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"33";"13";"EXERCÍCIO 2013 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 106/2016 - Processo TC 3141/2014";"1";"MARIA DAS GRAÇAS SCALDAFERRO RODRIGUES";"2018-01-26 10:38:22";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"60";"13";"EXERCÍCIO 2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1956/2015 - Processo TC 3207/2014";"1";"MARTA MARIA ALVES DA SILVA";"2018-01-26 10:37:56";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"24";"13";"EXERCÍCIO 2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 1064/2016 - Processo TC 3117/2014";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2018-01-26 10:37:42";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"22";"3";"RGF 2017";"03";"";"1";"";"2018-01-25 11:17:44";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"21";"10";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES";"1.096/2017";"REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017, ÁGUIA BRANCA - PREV.";"1";"IGOR FRANÇA GARCIA, MIBA/RJ 1.659.";"2017-08-23 11:09:23";"";"";"";"Reavaliação Atuarial"
"70";"12";"EXERCÍCIO 2014 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"DECRETO LEGISLATIVO  n°300/2017";"RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"";"2017-08-16 10:39:21";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"20";"9";"Plano de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca";"";"O presente documento consiste no Relatório Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Águia Branca, resultado da compilação das informações contidas nos Relatórios de Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico, de Prognósticos e alternativas para a universalização, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas, de Programas, projetos e ações, plano de execução e ações para emergência e contingência e de Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-07-11 11:04:38";"";"0";"";"Plano de Saneamento Básico"
"72";"12";"EXERCÍCIO 2016 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO";"DECRETO LEGISLATIVO n° 0303/2018";"RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"";"2017-07-04 12:19:41";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"15";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2018";"04";"Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2018.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-26 10:52:33";"";"";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"19";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2017";"04";"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-25 13:41:19";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"18";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2016";"03";"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-25 13:40:51";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"17";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2015";"02";"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-25 13:40:32";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"16";"6";"LDO - Exercício Financeiro de 2014";"01";"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-25 13:40:06";"";"";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) "
"12";"7";"PPA - 2014/2017";"01";"Institui o Plano Plurianual do Município de Águia Branca para o Quadriênio 2014/2017.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-25 11:36:29";"";"";"";"Plano Plurianual (PPA)"
"10";"4";"RREO 2017";"03";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao exercício de 2017.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-24 23:22:10";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"9";"4";"RREO 2016";"02";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao exercício de 2016.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-24 23:21:39";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"8";"4";"RREO 2015";"01";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao exercício de 2015.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-24 23:21:11";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)"
"7";"3";"RGF 2016";"02";"Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e  2º Semestre (Julho a Dezembro)  de 2016.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-24 21:38:42";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"6";"3";"RGF 2015";"01";"Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Semestre (Janeiro a Junho) e  2º Semestre (Julho a Dezembro)  de 2015.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-23 21:35:50";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)"
"14";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2017";"03";"Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2017.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-23 10:52:42";"";"";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"65";"12";"EXERCÍCIO 2009 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"DECRETO LEGISLATIVO  n° 228/2011";"RESULTADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS EMITIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"AMARILDO FRANSKOVIASK";"2017-06-23 10:37:30";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"13";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2016";"02";"Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2016.";"1";"Município de Águia Branca";"2017-06-22 10:53:10";"";"";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"66";"12";"EXERCÍCIO 2010 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"DECRETO LEGISLATIVO  n° 261/2015";"RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"";"2017-06-09 10:37:20";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"51";"13";"EXERCÍCIO 2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE GOVERNO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 013/2015 - Processo TC 3086/2013";"1";"ANGELO ANTONIO CORTELETTI";"2017-04-20 13:27:21";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"59";"13";"EXERCÍCIO 2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 048/2017 - Processo TC 3330/2013";"1";"VILSON EFFGEN SILVA";"2017-04-20 13:23:40";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"67";"12";"EXERCÍCIO 2011 - RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"DECRETO LEGISLATIVO  n° 231/2014";"RESULTADO DO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL";"1";"";"2017-04-18 10:33:06";"";"";"";"Resultado do Julgamento pelo Legislativo"
"29";"13";"EXERCÍCIO 2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 495/2015 - Processo TC 3395/2013";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2017-04-12 13:25:35";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"42";"13";"EXERCÍCIO 2012 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"AINDA NAO FOI EMITIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2012";"1";"Ronan Francisco Ronconi Padavoni";"2017-02-20 14:06:31";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"50";"13";"EXERCÍCIO 2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE GOVERNO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 066/2013 - Processo TC 2136/2012";"1";"ANGELO ANTONIO CORTELETTI";"2017-01-25 13:15:58";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"41";"13";"EXERCÍCIO 2011 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 022/2015 - Processo TC 2135/2012";"1";"Ronan Francisco Ronconi Padavoni";"2017-01-24 13:21:43";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"30";"13";"EXERCÍCIO 2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 632/2015 - Processo TC 2138/2012";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2017-01-24 13:21:25";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"58";"13";"EXERCÍCIO 2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 583/2013 - Processo TC 1668/2012";"1";"VILSON EFFGEN SILVA";"2017-01-24 13:17:33";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"57";"13";"EXERCÍCIO 2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 084/2013 - Processo TC 1500/2011";"1";" JOÃO PINHEIRO ALVES";"2016-12-31 13:12:48";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"49";"13";"EXERCÍCIO 2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC 042/2012 - Processo TC 1525/2011";"1";"ANGELO ANTONIO CORTELETTI";"2016-12-31 11:02:55";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"48";"13";"EXERCÍCIO 2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (CONTAS DE PREFEITO)";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - TC 082/2010 - Processo TC 2387/2010";"1";"ANGELO ANTONIO CORTELETTI";"2016-12-31 11:02:46";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"39";"13";"EXERCÍCIO 2010 - FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 036/20136 - Processo TC 1523/2011";"1";"Ronan Francisco Ronconi Padavoni";"2016-12-31 10:13:09";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"31";"13";"EXERCÍCIO 2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 750/2014 - Processo TC 1585/2011";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2016-12-31 10:12:48";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"56";"13";"EXERCÍCIO 2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 450/2012 - Processo TC 2618/2010";"1";" JOÃO PINHEIRO ALVES";"2016-12-31 10:07:03";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"32";"13";"EXERCÍCIO 2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TC 020/2012 - Processo TC 2620/2010";"1";"SUZIANY PASTE GONÇALVES OLIVEIRA";"2016-12-31 09:45:36";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"5";"2";"Ficha de Ponto";"3";"";"1";"";"2015-08-18 14:39:37";"";"";"";"Ficha de Ponto Saúde"
"4";"2";"Ficha de Ponto";"2";"";"1";"";"2015-08-18 14:37:28";"";"";"";"Ficha de Ponto Saúde"
"3";"2";"Ficha de Ponto";"1";"";"1";"";"2015-08-18 14:37:04";"";"";"";"Ficha de Ponto Saúde"
"11";"5";"LOA - Exercício Financeiro de 2015";"01";"Estipula a Receita e Fixa a Despesa do Município de Águia Branca para o Exercício de 2015.";"1";"Município de Águia Branca";"2014-12-24 11:56:00";"";"";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"1";"1";"TCA";"01/13";"TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A  PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"1";"Ana Maria Carletti Quiuqui";"2013-05-29 14:33:02";"";"";"";"Termo de Compromisso Ambiental"
"2";"1";"TCA";"02/13";"TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA";"1";"Ana Maria Carletti Quiuqui";"2013-05-23 14:30:48";"";"";"";"Termo de Compromisso Ambiental"