"data_do_pedido";"pedido_de_informacao";"data_da_resposta";"resposta";"situacao"
"2024-06-19 17:30:58";"Prezados
A/ C FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Conforme protocolo 2024060515767, onde foi  solicitado protocolar pedido de restituição/indenizaçao, para que o órgão de andamento no pagamento do débito junto a empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, estamos anexando o mesmo
Certo de que seja breve a finalização do processo de pagamento, desde já agradecemos.
Att";"2024-06-20 10:53:45";"Prezado, inicialmente informamos que os processos da Prefeitura Municipal de Águia Branca são físicos. Nesse sentido, a Solicitação foi impressa e protocolada no Setor de Protocolo, ao qual será feito o encaminhamento aos setores competentes, conforme cópia ANEXA. Certos do atendimento da presente solicitação, a demanda será encerrada. A Ouvidoria Municipal agradecer à sua participação. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-06-06 10:21:27";"Referente ao protocolo 2024060624212, quero apenas manifestar a minha indignação e indicação de melhoria, não possuo o fim de prejudicar alguém ou órgão.";"2024-06-26 14:45:41";"Prezado cidadão(a), conforme resposta encaminhada no Protocolo de nº 2024060624212 a Ouvidoria Municipal informa o recebimento da Reclamação, e esclarece que foi realizado uma reunião com a Equipe do Conselho Tutelar ao qual a Ouvidoria Municipal apresentou sugestões de melhoria no atendimento e diligência realizadas pelo órgão do Conselho Tutelar, conforme consta da ATA DE REUNIÃO ANEXO a demanda de Protocolo de nº 2024060624212. A Ouvidoria Municipal agradece a sua participação, e caso seja necessário, o cidadão(a) poderá iniciar nova demanda pelos canais de Ouvidoria Municipal online, ou comparecer presencialmente ao setor de atendimento no Prédio da Prefeitura Municipal. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-06-06 10:09:55";"Estive na data de hoje no Conselho Tutelar do município para conversar com algum conselheiro, afim da resolução de um problema, porém os conselheiros não estavam. Conversando com uma pessoa, também funcionária da prefeitura, mais especificamente do CRAS, obtive informação que haviam saído, se não me engano pra outro município para uma demanda fora de suas atribuições. Não quero mencionar nomes, mas por favor, procurem melhorar as formas como trabalham.";"2024-06-26 14:44:05";"Prezado cidadão(a), a Ouvidoria Municipal informa o recebimento da Reclamação, e esclarece que foi realizado uma reunião com a Equipe do Conselho Tutelar ao qual a Ouvidoria Municipal apresentou sugestões de melhoria no atendimento e diligência realizadas pelo órgão do Conselho Tutelar, conforme consta da ATA DE REUNIÃO ANEXO. A Ouvidoria Municipal agradece a sua participação, e caso seja necessário, o cidadão(a) poderá iniciar nova demanda pelos canais de Ouvidoria Municipal online, ou comparecer presencialmente ao setor de atendimento no Prédio da Prefeitura Municipal. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-06-05 14:50:47";"Prezados Boa tarde

Em resposta ao protocolo 2024052012836, onde se encontra ja encerrado, é pertinente no momento solicitar nova informação em base ao mencionado e solicitado na resposta

A nota 800357 R$ 31.864,00 emitida em 11/07/2022 encontra-se pendente de pagamento em nosso sistema até a presente data. Cabe salientar que foi aberto registro de SAC por conter falta de mercadoria (  40 caixinhas de luva M lote 03697PD1) , onde esta falta fora enviado  bonificado o quantitativo pela nota 887392.
Desta forma, entendemos que o pedido foi atendido e a mercadoria toda recebida.
Sendo assim, pedimos verificação  dos dados e a tramitação interna da NF com sua liquidação e posterior pagamento

Segue anexo comprovante de recebimento da NF 800357 conforme solicitado no protocolo 2024052012836";"2024-06-19 13:51:21";"Prezado, a Ouvidoria Municipal agradece a sua participação. Em razão da demanda apresentada inicialmente informamos que o prazo de resposta é de 20 (vinte) dias, conforme consta da Lei de Acesso à Informação. 

Quanto aos questionamentos apresentados, esclarecemos que a NF 800357 no valor de R$ 31.864,00 foi recebida pelo Setor de Almoxarifado no dia 25/07/2022. O servidor responsável nos informou que ao realizar a conferência dos produtos, visualizou-se a falta de 40 caixas de luva, ao passo que o servidor entrou em contato inicialmente com a transportadora, e logo após abriu Protocolo de SAC nº 63032 em 23/09/2022, ao qual a empresa somente enviou Remessa de bonificação da mercadoria restante no ano seguinte, sendo recebida em 23/02/2023 pelo Setor de Almoxarifado. 

Ressaltamos que ao analisar a ausência de pagamento da referida Nota Fiscal 800357, visualizamos nos autos, que a Ata de Registros de Preços nº 063/2021firmada pelo Município de Águia Branca, venceu em 08/08/2022, não sendo possível o processamento da NF na presente data, em razão do seu vencimento. 

Dessa forma, para solução da demanda, informamos que a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, deverá protocolar Pedido de Restituição/Indenização do valor da Nota Fiscal nº 800357, encaminhando ANEXO a Nota Fiscal emitida em 11/07/2022, a Nota de Bonificação emitida em 13/02/2023 e os comprovantes de recebimento das referidas notas, para que assim, o Fundo Municipal de Saúde de Águia Branca possa proceder ao pagamento da devida indenização a empresa solicitante. 

Caso seja necessário, a empresa poderá entrar em contato através do telefone (27) 3745-1357 com o Setor de Contabilidade/Tesouraria ao qual poderá esclarecer demais informações e dúvidas pertinentes. 

Atenciosamente.<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-05-20 10:43:57";"Bom dia prezados,

Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23  que  forneceu medicamentos/materiais ao órgão, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir: 


Título Emissão NF  Contrato         Empenho Valor (R$) Vencimento  Dias
800357 11/07/2022  PE 4/2021-15 159/2022 31.864,00 27/03/2023  420

o órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho. Portanto,solicitamos as seguintes informações: 
a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação.
b) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. 
c) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa? 

Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone  (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br
Atenciosamente,";"2024-05-21 10:38:35";"Prezado, registro que a demanda foi respondida no Protocolo nº 2024022344097 conforme cópia do Procedimento ANEXO, e cópia da resposta abaixo:

""Prezado, após colheita de informações junto ao Setor de Contabilidade e Almoxarifado, registro que foi averiguado que a Nota Fiscal 800357 não foi entregue no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, nem mesmo chegou ao Setor de Contabilidade para que fosse realizada a devida liquidação. Ressalto ainda, que a Contabilidade informou que existem pendências administrativas que impedem a liquidação da Nota Fiscal 800357 datada de 11/07/2022, conforme segue:

1) a referida Nota Fiscal 800357, datada de 11/07/2022, relatada pela Empresa em seu requerimento, não chegou na Área de Contabilidade para que fosse feita a devida liquidação;

2) que foi emitida Nota de Anulação de Empenho nº 67/202, no dia 30/11/2022 para a Nota de Empenho nº 664/2022, uma vez que, até a presente data destacada, não havia chegado nenhuma Nota Fiscal para liquidação.

Dessa forma, encaminha as informações pertinentes à empresa responsável, para que tome conhecimento. Ademais, pedimos a empresa que encaminhe a referida Nota Fiscal 800357 com a assinatura do servidor que recebeu a mercadoria para fins de que sejam tomadas as devidas providências cabíveis.

Certos do atendimento desta demanda, a Ouvidoria Municipal agradece o seu contato.

Atenciosamente,""

Nesse sentido, para mais informações favor consultar a demanda de nº 2024022344097 ou entrar em contato através do telefone (27) 3745-1357 e pedir para falar com a Ouvidoria Municipal. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-04-30 23:21:16";"Som alto na pracinha até altas horas da madrugada, o carro da polícia militar passa eles abaixam o som, e logo depois volta putaria novamente,  não está dando, tem crianças que não estão conseguindo dormir devido a bagunça, e fora oque eles ficam gritando e falando. Muita falta de respeito. ";"2024-05-03 08:34:02";"Prezado, para que a Ouvidoria Municipal possa dar andamento a sua demanda, se demonstra necessário a identificação do local de ocorrência da Reclamação, tendo em vista que o Município possui várias praças de lazer. Caso seja de interesse, o cidadão poderá indicar os possíveis causadores da infração. 
Ressaltamos a necessidade do fornecimento de mais informações de local, horário para que a Ouvidoria Municipal possa Notificar os órgãos competentes.
Nesse sentido, considerando que não é possível realizar diligências para solução da demanda, estaremos encerrando o chamado, e solicitamos que inicie novo chamado com a descrição das informações suficientes a identificar o local de ocorrência dos fatos.
Desde já, agradecemos à sua participação. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"INDEFERIDO"
"2024-04-22 19:38:04";"Assunto: Solicitação de Prorrogação do Prazo de Posse.

Prezado(a) Prefeitura de Águia Branca,

Espero que encontre bem.
Estou escrevendo para solicitar uma prorrogação do prazo de posse. Devido a circunstâncias imprevistas, conseguirei tomar posse assim que as circunstâncias permitirem posterior a posse na data originalmente acordada.

Anexei um documento detalhado explicando a situação e a necessidade da prorrogação. Peço que, por favor, reserve um momento para revisar o arquivo em anexo. Encaminhei a mesma solicitação pelo canal do email: recursoshumanos@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br e, assim também para administracao@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br, setores como: recursos humanos e secretária de Administração foi direcionado meu pedido.  

Agradeço antecipadamente a sua compreensão e consideração a respeito deste assunto. Estou à disposição para tratar quaisquer questões que possa ter. 

Atenciosamente,

Oizenec Bruno Pereira Barbosa da Silva

Contato:
(27) 9 9806-2058
(27) 9 8861-8995
oizenec_bruno@hotmail.com";"2024-04-24 13:40:31";"Prezado, em resposta ao chamado, a Ouvidoria Municipal esclarece que a prorrogação da posse em Concurso Público se encontra prevista no art. 13, §1º da Lei Municipal nº 111/1991 que leciona: 

Art. 13..............
§1º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado. 

Porquanto, se faz necessário que o candidato nomeado apresente requerimento FÍSICO à Prefeitura Municipal de Águia Branca solicitando a prorrogação da sua posse até a data-limite do prazo de convocação. Ressaltamos que a Prefeitura Municipal de Águia Branca não dispõe de processo eletrônico, sendo necessário que o candidato aprovado se dirija ao Setor de protocolo da Prefeitura Municipal para REQUERER a presente prorrogação da posse em Concurso Público. 

Registramos o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Águia Branca: 
Segunda à quinta-feira das 07:30h às 11:00h, 12:30h às 15:00h
Sexta-feira 07:00h às 12:00h 

Aproveitamos o ensejo, para alertar ao candidato quanto ao prazo de posse até o dia 02/05/2024, e caso entenda pela sua prorrogação, que esta somente poderá ser realizada mediante requerimento por escrito protocolado até a data limite. 

A Ouvidoria Municipal agradece seu contato. Caso seja necessário, o cidadão poderá realizar abertura de nova demanda.<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-04-22 10:50:51";"Bom dia!
Gostaria de orientação sobre o requerimento de prorrogação de prazo de posse?
Fui aprovado no Concurso Público Edital n° 002/2022, nomeado (a) pelo Decreto n° 10.761/2024, 
para o cargo de Secretário Escolar.

Atenciosamente,

                  Oizenec Bruno Pereira Barbosa da Silva";"2024-04-24 13:31:57";"Prezado, em resposta ao chamado, a Ouvidoria Municipal esclarece que a prorrogação da posse em Concurso Público se encontra prevista no art. 13, §1º da Lei Municipal nº 111/1991 que leciona: 

Art. 13..............
§1º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado. 

Porquanto, se faz necessário que o candidato nomeado apresente requerimento à Prefeitura Municipal de Águia Branca solicitando a prorrogação da sua posse até a data-limite do prazo de convocação. Ressaltamos ainda, que se faz necessário protocolo físico no Setor de Protocolo da Prefeitura, tendo em vista que os processos são físicos. 

Em caso de dúvidas, o candidato poderá entrar em contato, ou conversar com  o Setor de Recursos Humanos, ao qual poderá tirar as dúvidas pertinentes. 

Ademais, a Lei Municipal nº 111/1991 se encontra disponível no link: https://www.cmab.es.gov.br/uploads/lei/L1111991.pdf

A Ouvidoria Municipal agradece seu contato. Caso seja necessário, pedimos a abertura de nova demanda. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-04-11 13:23:27";"SECRETARIA MEIO AMBIENTE
NA ESTRADA DE ÁGUAS CLARAS, TEM CASA CONSTRUIDA EM UMA PROPRIEDADE QUE FEZ CORTE NO TERRENO, TERRAPLAGEM E JOGOU A TERRA SOLTA NA CURVA DA ESTRADA, PERTO DO RECANTO DOS AMIGOS, A CADA CHUVA MAIS TERRA VAI PARA ESTRADA QUE VIROU NOVAMENTE ESTRADA DE TERRA. PRECISAMOS DE UMA SOLUÇÃO ANTES QUE ALGUEM DE NOSSA COMUNIDADE SOFRA UM ACIDENTE NA CURVA.";"2024-05-09 09:42:02";"Prezado, a Ouvidoria Municipal agradece e parabeniza a sua participação neste Canal de acesso do cidadão. Esclarecemos que foi realizado serviço em parceria com o proprietário para escoamento da água e instalação de bueiro com a finalidade de solucionar o problema existente na estrada vicinal. Desse modo, considerando que a demanda é repetida no Protocolo de nº 2024012264041, estaremos encerrando as duas demandas no Canal de Ouvidoria Municipal, e pedimos que, caso surjam novas demandas na mesma localidade, que o cidadão possa entrar em contato com o canal de Ouvidoria Municipal. Anexamos a cópia das imagens do serviço realizado no local informado pelo cidadão. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-03-22 05:31:24";"1";"2024-03-25 15:15:49";"Prezado(a) cidadão(a) para que a Ouvidoria Municipal possa responder a sua demanda é necessário que o cidadão(a) preencha a demanda descrevendo a Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão ou Elogio no campo do ""CHAMADO"". Registro que as informações corretamente preenchidas são de suma importância para o processamento da demanda, identificação dos possíveis responsáveis, adoção de providências e envio de resposta ao cidadão(a). Lembramos que não é necessário a identificação do cidadão(a). A Ouvidoria Municipal agradece a sua participação.<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"INDEFERIDO"
"2024-03-22 05:30:48";"1";"2024-03-25 15:15:22";"Prezado(a) cidadão(a) para que a Ouvidoria Municipal possa responder a sua demanda é necessário que o cidadão(a) preencha a demanda descrevendo a Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão ou Elogio no campo do ""CHAMADO"". Registro que as informações corretamente preenchidas são de suma importância para o processamento da demanda, identificação dos possíveis responsáveis, adoção de providências e envio de resposta ao cidadão(a). Lembramos que não é necessário a identificação do cidadão(a). A Ouvidoria Municipal agradece a sua participação.<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"INDEFERIDO"
"2024-03-21 15:12:58";"SERVIDORES NÃO CUMPREM SUA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS NA SEMANA. ";"2024-03-25 15:14:46";"Prezado(a) cidadão(a) para que a Ouvidoria Municipal possa responder a sua demanda é necessário que o cidadão(a) preencha a demanda descrevendo a Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão ou Elogio no campo do ""CHAMADO"". Registro que as informações corretamente preenchidas são de suma importância para o processamento da demanda, identificação dos possíveis responsáveis, adoção de providências e envio de resposta ao cidadão(a). Lembramos que não é necessário a identificação do cidadão(a). A Ouvidoria Municipal agradece a sua participação.<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"INDEFERIDO"
"2024-03-07 12:57:26";"venho através dessa, fazer uma denúncia sobre uma estrada do Córrego do Berlim que foi fechada pelo produtor rural, esta estrada nos da acesso a torre onde tem instalado vários equipamentos de transmissão, esse terreno pertence ao Sr. Jadir Brune, mas para ser ter acesso a ela, passávamos dentro de um outro terreno pertencente ao Sr. Isaías dos Santos, hoje falecido, a herdeira, que e sua filha fechou a mesma, lembrando que essa estrada e usada a mais de 50 anos, infelizmente hoje nosso trabalho esta sendo prejudicado, pois a estrada que nos restou, e muito ingrime, de difícil acesso, cheio de buracos, nos dias de chuva então e impossível acesso, impedindo que nossos caminhões cheguem até o local com equipamentos muitos deles pesados, frisa lembrar que no local tem torres de transmissão da vivo, oi, torre de internet que atende a comunidade do córrego São João, torre de transmissão da policia militar de Águia Branca, internet e outros mais.
espero que o problema seja resolvido com urgência, para não comprometer a entrega de nossos produtos ao município e aos munícipes, gerando um desconforto ainda maior.
Obrigado";"2024-04-02 09:17:06";"Prezado, a Ouvidoria Municipal encaminhou a demanda para verificação da denúncia realizada. Em visita ao local dos fatos foi constatado que o local não se trata de estrada vicinal de uso público, mas sim, de estrada de acesso a Propriedade Particular. Ressalta-se que o órgão de fiscalização nos informou que no local existe outra estrada para acesso a Propriedade. Registro ainda que o local de acesso se trata de Propriedade Privada, não sendo competência da Prefeitura Municipal de Águia Branca a resolução da demanda, tendo em vista que não há caracterização de servidão de passagem ou servidão administrativa por parte do Poder Público. Outrossim, considerando que não há qualquer medida a ser adotada pelo Poder Público Municipal, se tratando de direito privado o cidadão deve buscar a resolução do conflito em esfera judicial ou equivalente. A Ouvidoria Municipal agradece o seu contato, e estará encerrando a demanda. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"INDEFERIDO"
"2024-02-21 21:29:57";"Boa noite,

Por gentileza, me informei o motivo de o concurso nº 01/2022 não ter sido ainda homologado. Ou se já foi homologado, onde encontro o ato administrativo publicado.";"2024-02-27 14:06:52";"Prezado(a) cidadão(a), após a colheita de informações junto ao setor competente, a Ouvidoria Municipal esclarece que a Prefeitura Municipal de Águia Branca vem buscando a melhor programação para homologação e efetivação dos candidatos aprovados no concurso público Edital nº 001/2022 – Cargos Diversos.

Esclarece que o Edital nº 001/2022 não foi homologado em razão da Administração Pública Municipal visualizar a impossibilidade de realizar convocações dos candidatos aprovados em Concurso Público no exercício de 2023. 

Registra-se que a queda da Arrecadação Municipal no ano de 2023 que assolou todos os Municípios do Estado do Espírito Santo e o aumento da despesa de pessoal no 1º Semestre de 2023, inviabilizou o Poder Executivo Municipal gerar novas despesas com a contratação de novos servidores públicos e, consequentemente, se demonstrou necessário a paralisação da continuidade do certame público. 

Nesse sentido, tendo em vista a necessidade do início do ano letivo escolar, a Prefeitura Municipal de Águia Branca optou, preferencialmente, pela Homologação do Edital nº 002/2022 - Educação em Outubro/2023, e a partir da data de 28/12/2023, realizou a convocação de todos os candidatos aprovados no certame da Educação dentro da vagas previstas no Edital, que tiveram o prazo de 30 dias para apresentação da documentação exigida no Edital.

Ressalta-se que, após essa data, existiram vagas remanescentes em virtude da desistência de candidatos, ao qual foi publicado novo Edital de Convocação na data de 15/02/2024, ao qual terão o prazo de 30 dias para apresentação da documentação exigida no Edital.

Desse modo, tendo em vista o prazo de efetivação dos profissionais da Área da Educação convocados e a apresentação de documentação pertinente, foi nos informado que o Edital nº 001/2022 - Cargos Diversos será homologado após a entrada em exercício de todos os candidatos aprovados no Edital nº 002/2022 – Educação. 

Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Águia Branca possui previsão de homologação do Edital nº 001/2022 – Cargos Diversos a ser efetivada entre o final do mês de Março e início do mês Abril do corrente ano. 

Quanto a convocação dos candidatos aprovados no Edital nº 001/2022, ressaltamos que a contar da data de homologação do resultado final, a Prefeitura Municipal de Águia Branca terá o prazo de 02 (dois) anos para convocação de todos os candidatos aprovados dentro das vagas previstas no Edital, conforme consta do item 17.1 do Edital nº 001/2022 – Cargos Diversos. 

Por fim, registra-se ainda, que todos os candidatos aprovados dentro das vagas previstas do Edital nº 001/2022 – Cargos diversos serão convocados, sem prejuízo algum, em cumprimento ao estabelecido no Edital.

Assim, salientamos o compromisso da Ouvidoria Municipal em esclarecer todas as dúvidas do cidadão(a). 

Agradecemos a sua participação e, caso persistam dúvidas, o cidadão(a) poderá iniciar nova demanda pelos canais de Acesso à informação.
<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-02-16 00:02:19";"Quando será feito a homologação do concurso 001/2023? 
E quando será feito a convocação dos aprovados?
Obrigada. ";"2024-02-19 10:02:17";"Prezado(a) cidadão(a), após a colheita de informações junto ao setor competente, a Ouvidoria Municipal esclarece que a Prefeitura Municipal de Águia Branca vem buscando a melhor programação para efetivação dos candidatos aprovados no concurso público Edital nº 001/2022 – Cargos Diversos.
Nesse sentido, tendo em vista a necessidade do início do ano letivo escolar, a Prefeitura Municipal de Águia Branca optou, preferencialmente, pela Homologação do Edital nº 002/2022 - Educação em Outubro/2023, e a partir da data de 28/12/2023, realizou a convocação de todos os candidatos aprovados no certame da Educação dentro da vagas previstas no Edital, que tiveram o prazo de 30 dias para apresentação da documentação exigida no Edital.
Ressalta-se que, após essa data, existiram vagas remanescentes em virtude da desistência de candidatos, ao qual foi publicado novo Edital de Convocação na data de 15/02/2024, ao qual terão o prazo de 30 dias para apresentação da documentação exigida no Edital.
Desse modo, tendo em vista o prazo de efetivação dos profissionais da Área da Educação convocados e a apresentação de documentação pertinente, foi nos informado que o Edital nº 001/2022 - Cargos Diversos será homologado após a entrada em exercício de todos os candidatos aprovados no Edital nº 002/2022 – Educação. 
Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Águia Branca possui previsão de homologação do Edital nº 001/2022 – Cargos Diversos a ser efetivada no mês de Abril do corrente ano. 
Quanto a convocação dos candidatos aprovados no Edital nº 001/2022, ressaltamos que a contar da data de homologação do resultado final, a Prefeitura Municipal de Águia Branca terá o prazo de 02 (dois) anos para convocação de todos os candidatos aprovados dentro das vagas previstas no Edital, conforme consta do item 17.1 do Edital nº 001/2022 – Cargos Diversos. 
Por fim, registra-se ainda, que todos os candidatos aprovados dentro das vagas previstas do Edital nº 001/2022 – Cargos diversos serão convocados, sem prejuízo algum, em cumprimento ao estabelecido no Edital.
Assim, salientamos o compromisso da Ouvidoria Municipal em esclarecer todas as dúvidas do cidadão(a). 
Agradecemos a sua participação e, caso persistam dúvidas, o cidadão(a) poderá iniciar nova demanda pelos canais de Acesso à informação.
<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-01-22 09:35:54";"terraplanagem levando risco aos motociclistas na estrada de águas claras, onde próximo ao recanto dos amigos, foi feita uma terraplanagem pelo produtor, onde toda terra solta escorre pela estrada, no meio da curva, do lado da porteiro da propriedade. toda chuva muita terra solta escorre pela estrada, só entrar na estrada e vão identificar o local, pois a a muita terra na estrada. uma estrada nova parece de barro como antes da obra. o dono cortou a mata para plantar café e ficou desta forma.   ";"2024-05-09 09:44:01";"Prezado, a Ouvidoria Municipal agradece e parabeniza a sua participação neste Canal de acesso do cidadão. Esclarecemos que foi realizado serviço em parceria com o proprietário para escoamento da água e instalação de bueiro com a finalidade de solucionar o problema existente na estrada vicinal. Desse modo, estaremos encerrando as duas demandas no Canal de Ouvidoria Municipal, e pedimos que, caso surjam novas demandas na mesma localidade, que o cidadão possa entrar em contato com o canal de Ouvidoria Municipal. Anexamos a cópia das imagens do serviço realizado no local informado pelo cidadão. <br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-01-15 14:33:14";"Quando será feita a homologação do concurso 001/2023?
Quando será a convocação dos aprovados no concurso 001/2023?";"2024-01-16 09:06:26";"Prezado(a) cidadão(a), após a colheita de informações junto ao setor competente, a Ouvidoria Municipal esclarece que a Prefeitura Municipal de Águia Branca vem buscando a melhor programação para efetivação dos candidados aprovados no concurso público Edital nº 001/2022.

Nesse sentido, tendo em vista a necessidade do início do ano letivo escolar, a Prefeitura Municipal de Águia Branca optou, preferencialmente, pela Homologação do Edital nº 002/2022 - Educação em Outubro/2023, e a partir da data de 28/12/2023, realizou a convocação de todos os cadidatos aprovados no certame da Educação dentros da vagas previstas no Edital, que terão o prazo de 30 dias para apresentação a documentação exigida no Edital, e após essa data, até 60 (sessenta) dias para entrar em exercício.

Desse modo, tendo em vista o prazo de efetivação dos profissionais da Área da Educação convocados, foi nos informado que o Edital nº 001/2022 - Cargos Diversos será homologado após a entrada em exercício de todos os candidatos aprovados no Edital nº 002/2022 - Educação, não sabendo a Administração informar a data exata de sua homologação e posterior convocação em razão dos trâmites do Edital nº 002/2022 - Educação.

Ressaltamos que a homologação e convocação dos candidatos aprovados é de competência da Prefeitura Municipal, inclusive em razão da verificação de documentação de cada candidato aprovado, o que requer planejamento para que não haja tumulto do setor competente que realiza a conferência e posse, e ato de entrada de exercício de cada candidato aprovado.

Registramos ainda, que todos os candidatos aprovados dentro das vagas previstas do Edital nº 001/2022 serão convocados, sem prejuízo algum, em cumprimento ao estabelecido no Edital.

Salientamos o compromisso da Ouvidoria Municipal em esclarecer todas as dúvidas do cidadão(a). Agradecemos a sua participação e, caso persistam dúvidas, o cidadão(a) poderá iniciar nova demanda pelos canais de Acesso à informação.<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"
"2024-01-11 07:33:12";"Ora na rua Guarani em frente a Agrofer, um absurdo o que está acontecendo, construção de um prédio onde o canteiro de obras não é mais a calçada, mas o meio da rua, materiais de construção no meio da rua , pedreiros virando massa NO ASFALTO em rua de movimentação e apertada. A obra deveria estar fechada com madeiras e placas indicativas, e nós moradores tendo de andar na rua com risco de atropelamento, fora sujeira e risco de pessoas cair nos buracos que virou a calçada. Já reclamamos pedindo soluções ao problema, MAS SE NÃO HAVER UMA SOLUÇÃO, cópia de todas as reclamações e descaso da Prefeitura em resolver será enviada para justiça.   ";"2024-01-31 15:18:37";"Prezado, em resposta a demanda iniciada, a Ouvidoria Municipal esclarece que foi realizada a fiscalização no local dos fatos pela Secretaria Municipal, e o responsável pela obra foi Notificado a prestar esclarecimentos acerca das irregularidades. Registro ainda, que após orientações realizadas pela Secretaria Municipal ao Responsável, foi verificado que a obra se encontra regular, conforme documentos anexo. A Ouvidoria Municipal agradece a sua participação, e, caso persistam dúvidas, o cidadão(a) poderá iniciar nova demanda. 

Atenciosamente, 
Ouvidoria Municipal<br><br>--- <br>Cordialmente, <br>Prefeitura Municipal de Águia Branca/ES <br>Ouvidoria Municipal <br>Endereço: Rua Vicente Pissinatti, n&deg; 71 - Centro - Águia Branca/ES - CEP: 29795-000";"ATENDIDO"