PREFEITURA DE ÁGUIA BRANCA

Instrução Normativa - Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO n° 05/2014 Data: 15/06/2015 Situação: Em Vigor Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo poder executivo municipal sobre orientações e procedimentos na elaboração da lei de diretrizes orçamentarias - LDO - do município de Águia Branca-ES.
Instrução Normativa - Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO n° 04/2014 Data: 15/06/2015 Situação: Em Vigor Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo poder executivo da lei orçamentária anual - LOA - do Município de Águia Branca
Instrução Normativa - Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO n° 03/2014 Data: 09/04/2014 Situação: Em Vigor Orientações para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO do município de Águia Branca
Instrução Normativa - Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO n° 02/2014 Data: 27/01/2014 Situação: Em Vigor Dispõe procedimentos para a elaboração do PPA do município de Águia Branca
Instrução Normativa - Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO n° 01/2014 Data: 27/01/2014 Situação: Em Vigor Procedimentos para elaborar as audiências públicas, para apresentar e debater com a população os projetos do PPA, LDO, e LOA do município de Águia Branca