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Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA n° 04/2019
Data: 07/11/2024
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA para as atividades de impacto ambiental insignificante no Município de Águia Branca/ES
Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA n° 02/2019
Data: 04/03/2024
Situação: Em Vigor
Aprova alteração da Instrução Normativa SMA nº 02/2019 – Sistema de Meio Ambiente - Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à secretaria municipal de meio ambiente do Município de Águia Branca/ES e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte
Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - TCA n° 02/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Em Vigor
TCA - Termo de Compromisso Ambiental
Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - TCA n° 01/2013
Data: 13/04/2022
Situação: Em Vigor
Decreto de Comissão TCA/2013
Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA n° 04/2019
Data: 25/11/2019
Situação: Revogada
Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA para as atividades de impacto ambiental insignificante no município de Águia Branca/ES
Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA n° 03/2019
Data: 25/11/2019
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a classificação de empreendimentos e definição dos procedimentos de licenciamento ambiental simplificado no município de Águia Branca/ES
Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA n° 02/2019
Data: 25/11/2019
Situação: Revogada
Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e sua classificação quanto o potenc...
Instrução Normativa - Sistema de Meio Ambiente - SMA n° 01/2018
Data: 22/05/2018
Situação: Revogada
ESTABELECE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS EFETIVAMENTE OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE.
PREFEITURA DE ÁGUIA BRANCA - ES

(27) 3745-1357

Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000

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