| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | Parecer Prévio do Tribunal de Contas | 20/01/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| EXERCÍCIO 2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA | Parecer Prévio do Tribunal de Contas | 20/01/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| RREO 2020 | 06 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 26/01/2021 | DETALHES ANEXOS |
| LOA - Exercício Financeiro de 2021 | 07 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 16/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
| LOA - Exercício Financeiro de 2020 | 06 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 16/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
| LDO - Exercício Financeiro de 2020 | 07 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 16/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
| LDO - Exercício Financeiro de 2021 | 08 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 16/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
| Instrução Normativa nº 002/2021 | 02 | Instrução Normativa | 17/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
| Decreto nº 9.285/2021 | 02 | Decreto | 17/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
| RREO 2021 | 07 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 22/03/2021 | DETALHES ANEXOS |
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