| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| LDO - Exercício Financeiro de 2018 | 05 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 13/02/2019 | DETALHES ANEXOS |
| REAVALIAÇÃO BENEFÍCIOS TESOURO 2019 - ÁGUIA BRANCA-ES | 1.329/2019 | Reavaliação Atuarial | 12/03/2019 | DETALHES ANEXOS |
| REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 - ÁGUIA BRANCA PREV - ES | 1.328/2019 | Reavaliação Atuarial | 12/03/2019 | DETALHES ANEXOS |
| RGF 2018 | 04 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 25/03/2019 | DETALHES ANEXOS |
| RREO 2018 | 04 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 28/03/2019 | DETALHES ANEXOS |
| LDO - Exercício Financeiro de 2019 | 06 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 03/04/2019 | DETALHES ANEXOS |
| LOA - Exercício Financeiro de 2019 | 05 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | 03/04/2019 | DETALHES ANEXOS |
| EXERCÍCIO 2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA | Parecer Prévio do Tribunal de Contas | 15/05/2019 | DETALHES ANEXOS | |
| LEGISLAÇÃO | 01 | Licenciamento Ambiental | 21/11/2019 | DETALHES ANEXOS |
| RELAÇÃO DE CONSULTORES CADASTRADOS NO CTMA | 02 | Licenciamento Ambiental | 25/11/2019 | DETALHES ANEXOS |
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