Legislação

Decreto 7524/2017
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7523/2017
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7522/2017
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7519/2017
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2017
Ementa: TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7518/2017
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2017
Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7517/2017
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7512/2017
Situação: Em Vigor Data: 09/03/2017
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7502/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7501/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7500/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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