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Lei Ordinária 1379/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGROECOLOGIA - PDRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1380/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTE S DE TRANSITO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1381/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO" A SER REALIZADA NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1381A/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DOENÇAS GRAVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1372/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	20/10/2016
Ementa:	AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PRÓPRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1370/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA DE ÁGUAS CLARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1371/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2016
Ementa:	AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1362/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1363/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2016
Ementa:	FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1368/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	20/09/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.556,57, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR MANUTENÇÃO NA PASSARELA DO PARQUE DO JACARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL