Espécie Normativa * Todos Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto

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Situação: Todas Em Vigor

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Lei Ordinária 1337/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1338/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1329/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE 5%, DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1330/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FEITO PELA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A RELATIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SERVIDOR DO MEDIDOR N° 096301, DO CEMEI "JOÃO PAULO II" RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1332/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FAZER FACE AS DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DO SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO N° 001/2014-PROCESSO N° 62872079, NO MONDANTE DE R$ 34.042,39 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1333/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1334/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1335/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1331/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS NOS LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTO DA SEMEC FIRMADO JUNTO A EMPRESA JEFERSON PANDOLFI CAPRINE-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1324/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES EDIFICADO NA PRAÇA DO IMIGRANTE, EM ÁGUIA BRANCA/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL