| Lei Ordinária 1254/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1253/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1252/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1251/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/12/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS - CETRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1250/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1249/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1248/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1247/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1246/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1245/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA EFETUAR AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA PACIENTE CAETANO GOBBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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