| Lei Ordinária 1244/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2014 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL 523/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1243/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1242/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1241/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2014 |
| Ementa: | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1240/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1239/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA EFETUAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE BAURU-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1238/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1237/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1236/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1235/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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