| Lei Ordinária 1235/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1234/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1233/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1232/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/2014 |
| Ementa: | "PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1231/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1230/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1229/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2014 |
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL 1.214/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1228/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1227/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1226/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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