Legislação

Lei Ordinária 1193/2014
Situação: Em Vigor Data: 31/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1192/2014
Situação: Em Vigor Data: 31/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1195/2014
Situação: Em Vigor Data: 30/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1191/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1190/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$ 4.000,00 PARA ACOMPANHANTE DE MENOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1189/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1188/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1187/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1186/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1185/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2014
Ementa: DENOMINA "CAMPO JOSÉ PIRES DA FONSECA", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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