| Lei Ordinária 1163/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1162/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1161/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1160/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1159/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1158/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1157/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1156/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2014 |
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL 1.101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Orgânica 1154/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1153/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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