| Lei Ordinária 1076/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1075/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1074/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1073/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1072/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2012 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 378/98 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1071/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2012 |
| Ementa: | EQUIPARA VENCIMENTO BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1070/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1069/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1068/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2012 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1064/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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