| Lei Ordinária 1063/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1062/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1067/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/09/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1066/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/09/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1065/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/09/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1061/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1060/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2012 |
| Ementa: | FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1059/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/08/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1058/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1057/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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