| Lei Ordinária 1045/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1046/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1044/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/05/2012 |
| Ementa: | DENOMINA CALÇADÃO E UNIDADE DE SAÚDE SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1043/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/05/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRÓTESE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1042/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/05/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1041/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/05/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1040/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1039/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1038/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2012 |
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL DE N° 926/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1037/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE N° 1031/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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