| Lei Ordinária 1036/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1035/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2012 |
| Ementa: | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA COM O PRODUTO RURAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO (SÊMEN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1034/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/04/2012 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 835/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1032/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR DESPESA COM REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1031/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1030/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1029/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2012 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 971/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1028/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1027/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1026/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/02/2012 |
| Ementa: | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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