| Lei Ordinária 973/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2010 |
| Ementa: | ALTERA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 971/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 972/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2010 |
| Ementa: | ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 970/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 969/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2010 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 951/2010 QUE AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 968/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 967/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 966/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 965/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VEICULO DA POLICIA MILITAR. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 964/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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