Decreto 7625/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/2017 |
Ementa: | ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7623/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2017 |
Ementa: | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7622/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/2017 |
Ementa: | DISPÕE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA-' FEIRA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7619/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2017 |
Ementa: | EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7620/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2017 |
Ementa: | EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7621/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2017 |
Ementa: | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7618/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2017 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1408/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2017 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1407/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1406/2017 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2017 |
Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 539/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS À POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Segunda à Quinta-feira,
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